Data de Vigência: 11 de dezembro de 2023

1. Aceitação dos Termos
   Ao aceder e usar o site, produtos ou serviços (“Serviços”) da nossa empresa, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize os nossos Serviços.
2. Alterações aos Termos
   A nossa empresa reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão eficazes imediatamente após a publicação. É da sua responsabilidade rever estes termos periodicamente, e a sua utilização contínua dos nossos Serviços constitui aceitação de quaisquer modificações.
3. Contas de Utilizador
   Para aceder a determinadas funcionalidades dos nossos Serviços, poderá ser necessário criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
4. Propriedade Intelectual
   Todo o conteúdo, marcas registadas, logótipos e propriedade intelectual no nosso site são propriedade da nossa empresa. Não pode utilizar, reproduzir ou distribuir o nosso conteúdo sem o nosso consentimento escrito explícito.
5. Conteúdo do Utilizador
   Ao submeter conteúdo (texto, imagens, etc.) ao nosso site, concede à nossa empresa uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e perpétua para usar, reproduzir, modificar e distribuir o conteúdo para efeitos de fornecimento dos nossos Serviços.
6. Isenções e Limitação de Responsabilidade
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   A nossa empresa não garante que a funcionalidade do site será ininterrupta ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou qualquer outra coisa que possa ser prejudicial ou destrutiva.
   Nada nestes Termos e Condições deverá ser interpretado de forma a excluir ou limitar a responsabilidade da nossa empresa por morte ou lesão pessoal resultante da negligência da Malay Surveys ou dos seus funcionários ou agentes.
7. Ligações Para e De Outros Sites
   Ao longo deste site, pode encontrar ligações para sites de terceiros que são controlados e mantidos por outros. A inclusão de uma ligação para tal site não significa que endossamos esse site e reconhece e concorda que não somos responsáveis pelo conteúdo ou disponibilidade desses sites. Se visitar qualquer site através de uma ligação neste site, fá-lo por sua conta e risco.
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• Não tente implicar que estamos a endossar os serviços ou produtos de outra parte, a menos que isso tenha sido acordado connosco por escrito;
• Não deturpe a sua relação com este site; e
• O site a partir do qual estabelece a ligação para este site não contém conteúdo ofensivo ou controverso, ou conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
  Ao ligar-se a este site em violação dos nossos termos, deverá indemnizar-nos por qualquer perda ou dano sofrido por este site como resultado dessa ligação.

8. Direitos de Autor
   Todos os direitos de autor, marcas registadas e todos os outros direitos de propriedade intelectual no site e no seu conteúdo (incluindo, sem limitação, o design do site, texto, gráficos e todos os softwares e códigos-fonte ligados ao site) são propriedade ou licenciados à Malay Surveys ou utilizados pela Malay Surveys conforme permitido por lei.
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9. Pagamentos e Faturação
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10. Limitação de Responsabilidade
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11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
    Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com estes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no país relevante.
12. Rescisão
    A nossa empresa reserva-se o direito de encerrar ou suspender a sua conta e acesso aos nossos Serviços sem aviso prévio por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos e Condições.
13. Privacidade
    A sua utilização dos nossos Serviços também é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada [link para a Política de Privacidade].
14. Força Maior
    A nossa empresa não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações ao abrigo destes Termos e Condições se tal falha ou atraso se dever a circunstâncias fora do seu controlo razoável.
    Ao usar o nosso site e Serviços, concorda com os termos descritos nestes Termos e Condições.